Processo 135527/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 09:15
Autuado em 01/04/2004 09:15
Oficio de encaminhamento 016/04
Processo Rescindendo 135527/04
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 808/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   808/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/05/2006 Acórdão   808/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2006 15:21 478677/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2004 12:05 do Protocolo nº 327485/04, referente CONTRADITORIO
03/09/2004 12:04 do aviso de recebimento do ofício nº 4011/04-OCN-DG-04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  14/07/2004 Ofício de Contraditório   4011/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 808/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 362/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2011 14:09 DP  
25/01/2010 10:57 SITIO  
24/10/2006 14:23 DP  
05/09/2006 12:27 DCM  
05/09/2006 11:05 DEX  
11/07/2006 15:06 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
24/05/2006 15:33 S2C  
24/05/2006 10:11 SAUDI  
22/05/2006 16:43 S2C  
17/04/2006 17:13 SAUDI  
07/04/2006 17:47 DP  
16/03/2006 15:21 SAUDI  
15/03/2006 09:03 DP  
15/02/2006 15:42 SMPjTC Parecer nº 3759/2006 - desaprovação
03/09/2004 12:08 DCM  
04/06/2004 14:03 DG  
02/06/2004 09:07 SMPjTC  
01/04/2004 09:15 DCM  

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